Roubo de caminhão de carga, em concurso de agentes, com emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima. Apelo defensivo pretendendo a desclassificação para a receptação.

Recurso conhecido e não provido por unanimidade.

Eu confio em você

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM

Candidatos de qualquer estatura, inclusive com menos de 1,65 metro no caso de homens, e 1,57 metro no caso de mulheres, poderão participar das demais fases do concurso de ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada